Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.

Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.

Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Tema 709 STF. INSS quer descontar atrasados no período laborado. Compensação vedada.

Petição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo

Manifestação - Auxílio-doença - Pedido de audiência para oitiva do Perito - Laudo pericial forneceu informação inverídica

Apelação. Mandado de Segurança. Ausência de decadência. Implantação da aposentadoria. Efeitos contínuos

Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.

Petição. Desnecessidade de afastamento da atividade para execução de parcelas atrasadas anteriores à implantação. Tema 709 STF.

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Pedido de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Manifestação de procedência - Incapacidade temporária - Recuperação depende de procedimento cirúrgico - Fila de espera do SUS há 6 anos - Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.

Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.